Questões de gênero no Plano Nacional de Educação (2025-2035): confronto entre valores cristãos e direitos humanos
2025-3003.jovemO projeto estuda o conflito político sobre questões de gênero e sexualidade no novo Plano Nacional de Educação (PNE), a partir da influência de grupos religiosos, sobretudo evangélicos pentecostais, na interpretação ideológica e autoritária do termo “gênero” presente no documento.
Palavras-chave
gênero, religião, Plano Nacional de Educação
Resumo Científico
A Conferência Nacional de Educação (CONAE) elaborou uma proposta para o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2025-2035. Este documento apresenta metas que devem ser aplicadas nas instituições de ensino do país para garantir a educação adequada a todos. No entanto, as medidas relativas à inclusão e igualdade de gênero têm motivado discussões por grupos parlamentares pentecostais, a fim de exigir a retirada do termo “gênero”, alegando que este estaria impondo uma ideologia autoritária aos discentes. Então, é essencial para a compreensão da disputa política envolvendo gênero e sexualidade no contexto educacional e o seu impacto na obtenção de políticas públicas que assegurem oportunidades de estudo isentas da discriminação. A pesquisa objetiva analisar as interpretações realizadas pelas frentes parlamentares evangélicas a partir da acusação de uma “ideologia de gênero” presente no PNE, além de relacionar com a influência de questões religiosas de enfoque cristão em contrapartida à reivindicação de direitos humanos para grupos feministas e LGBTQIAP+. Para esse intuito, a pesquisa enfatizou a avaliação qualitativa referente aos estudos de gênero, destacando como esse conceito é empregado na organização da sociedade. Ademais, analisou-se as audiências públicas destinadas à discussão do PNE, ressaltando as interpretações de políticos das bancadas cristãs sobre as políticas de gênero presentes no documento. Resultados indicam a disseminação de um pânico moral promovido pelos grupos conservadores, elegendo ativistas de movimentos LGBTQIAP+ como inimigos a serem combatidos. Essa estratégia visa o fortalecimento da normalização da identidade heterossexual cisgênero, desqualificando estudos de gênero realizados. Assim, a implementação de políticas de igualdade de gênero colaboram com o devido respeito à diversidade social, a fim de reduzir as dominações de gênero existentes, sobretudo no ambiente acadêmico.